Despesas das administrações públicas em serviços culturais na União Europeia

Ana Paula Miranda e José Soares Neves

1 de agosto de 2019 e atualizado a 17 de novembro de 2020

O Eurostat identifica como serviços culturais das administrações públicas: a prestação de serviços culturais; a administração dos assuntos culturais; a supervisão; a regulação; o funcionamento e apoio às instalações culturais (bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, salas de exposição, monumentos, casas e locais históricos, jardins zoológicos, botânicos, aquários, etc.); a produção, funcionamento ou apoio a eventos culturais (concertos, produções de teatro e filmes, mostras de arte, etc.); e subvenções, empréstimos ou subsídios a artistas individuais (Eurostat, 2018: 102).

No ano de 2018 – o mais recente com dados disponíveis para o conjunto dos 28 países da União Europeia (UE28) mais a Islândia, a Noruega e a Suíça – o país que regista a percentagem do PIB-Produto Interno Bruto mais alta em despesas em serviços culturais é a Hungria com 1,3%, seguido da Letónia com 1,1%, Islândia com 1% e Estónia com 0,9% (quadro 1).

Neste indicador Portugal regista 0,3%, uma percentagem baixa, mas muito próxima da média da UE28 (0,4%). No indicador da percentagem da despesa total das administrações públicas, a Letónia regista o valor mais alto (2,8%), seguido pela Hungria (2,7%), pela Islândia (2,5%) e pela Estónia (2,4%). Portugal regista 0,6% quando a média da UE28 é de 0,9%. Em qualquer dos indicadores situa-se entre países com os valores mais baixos.

O quadro 2 permite observar a evolução das despesas das administrações públicas em serviços culturais em percentagem do PIB no período 2008-2018 nos vários países. Até 2012 Portugal regista 0,4% do PIB, valor que decresce depois, registando o valor mais baixo em 2015 (0,2%) e situa-se nos 0,3% entre 2016 e 2018. Na EU28 as despesas em serviços culturais não registam oscilações até 2014 (0,5%), baixando nos anos seguintes uma décima

No quadro 3 podemos verificar, para o mesmo período (2008-2018), a evolução da despesa em serviços culturais em percentagem da despesa total das administrações públicas. Em Portugal a despesa é de 0,8% até 2010, diminui depois até 2015 quando regista o valor mais baixo da série (0,4%), e recupera no ano seguinte duas décimas para 0,6%. Diverge neste indicador da evolução da UE28. No conjunto dos 28 países a tendência de diminuição também se verifica, mas apenas com duas décimas de diferença: em 2008 é de 1,1%, que diminui nos anos seguintes (até 2015) uma décima, em 2016 mais uma décima (0,9%), recupera em 2017 (1,0%) e diminui novamente em 2018 mais uma décima para o valor mais baixo do período que é de 0,9%.

Nota metodológica

Nomenclatura:

 

COFOG (Classification of the Functions of Government - Classificação Funcional das Despesas das Administrações Públicas).

Na COFOG as despesas estão agrupadas em 10 divisões principais (COFOG nível I). As despesas com as funções relacionadas com cultura estão incluídas na divisão 08 - recreação, cultura e religião). Esta divisão subdivide-se em três grupos (COFOG nível II), um dos quais 08.2 - serviços culturais (Eurostat, 2018: 102).

Âmbito geográfico:

31 países comunicam atualmente dados sobre finanças públicas ao Eurostat: os 28 Estados-Membros da UE, mais a Islândia, a Noruega e a Suíça.

 

Referências

Eurostat (2018), Guide to Eurostat Culture Statistics — 2018 edition, Luxemburgo, União Europeia.

COFOG (2011), Manual on sources and methods for the compilation of COFOG statistics Classification of the Functions of Government (COFOG) – 2011 edition, Luxemburgo, União Europeia.

Como citar: Miranda, Ana Paula e José Soares Neves (2020), Despesas das administrações públicas em serviços culturais                        na União Europeia, Lisboa, OPAC-Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

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