Despesas das administrações públicas em serviços culturais na União Europeia

Ana Paula Miranda e José Soares Neves

1 de agosto de 2019

O Eurostat identifica como serviços culturais das administrações públicas: a prestação de serviços culturais; a administração dos assuntos culturais; a supervisão; a regulação; o funcionamento e apoio às instalações culturais (bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, salas de exposição, monumentos, casas e locais históricos, jardins zoológicos, botânicos, aquários, etc.); a produção, funcionamento ou apoio a eventos culturais (concertos, produções de teatro e filmes, mostras de arte, etc.); e subvenções, empréstimos ou subsídios a artistas individuais (Eurostat, 2018: 102).

No ano de 2016 – o mais recente com dados disponíveis para o conjunto dos 28 países da União Europeia (UE28) mais a Islândia, a Noruega e a Suíça – os países que registam a percentagem do PIB-Produto Interno Bruto mais alta em despesas em serviços culturais são a Estónia, a Letónia, a Hungria e a Islândia, todos com 1% (quadro 1).

Neste indicador Portugal regista 0,2%, uma percentagem que é metade da média da UE28 (0,4%). No indicador da percentagem da despesa total das administrações públicas, os países com os valores mais elevados coincidem com os quatro acima referidos, mas os valores apresentam diferenças (entre 2,6% e 2,2%). Portugal regista 0,5% quando a média da UE28 é de 0,9%. Em qualquer dos indicadores situa-se entre os valores mais baixos.

O quadro 2 permite observar a evolução das despesas das administrações públicas em serviços culturais em percentagem do PIB no período 20o7-2017 nos vários países. Até 2011 Portugal registou 0,4% do PIB, valor que decresce depois situando-se nos 0,2% em 2016. Na EU28 as despesas em serviços culturais não registaram oscilações até 2014 (0,5%), baixando nos anos seguintes uma décima.

No quadro 3 podemos verificar, para o mesmo período (2007-2017), a evolução da despesa em serviços culturais em percentagem da despesa total das administrações públicas. Em Portugal a despesa regista 0, 8% até 2011, diminuir depois até 2015 quando regista o valor mais baixo da série (0,4%), e recupera no ano seguinte uma décima. Diverge neste indicador da evolução da UE28. No conjunto dos 28 países a tendência de diminuição também se verifica, mas apenas com duas décimas de diferença: em 2007 é de 1,1%, que diminui nos anos seguintes (até 2015) uma décima e em 2016 mais uma décima para o valor mais baixo do período que é de 0,9%.

Nota metodológica:

Nomenclatura: COFOG (Classification of the Functions of Government - Classificação Funcional das Despesas das Administrações Públicas).

Na COFOG as despesas estão agrupadas em 10 divisões principais (COFOG nível I). As despesas com as funções relacionadas com cultura estão incluídas na divisão 08 - recreação, cultura e religião). Esta divisão subdivide-se em três grupos (COFOG nível II), um dos quais 08.2 - serviços culturais (Eurostat, 2018: 102).

Âmbito geográfico: 31 países comunicam atualmente dados sobre finanças públicas ao Eurostat: os 28 Estados-Membros da UE, mais a Islândia, a Noruega e a Suíça.

 

Referências

Eurostat (2018), Guide to Eurostat Culture Statistics — 2018 edition, Luxemburgo, União Europeia.

COFOG (2011), Manual on sources and methods for the compilation of COFOG statistics Classification of the           Functions of Government (COFOG) – 2011 edition, Luxemburgo, União Europeia.

assinatura_logo_1.jpg
FCT.png

site design by OPAC | logotipo design by Sofia Rocha