O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022
José Soares Neves e Jorge Santos
Publicado a 6 de setembro de 2019, atualizado a 28 de maio de 2021
Introdução
A Rede Portuguesa de Museus (RPM), então como uma Estrutura de Projeto, foi criada em 2000 no quadro do Instituto Português de Museus (IPM) após várias fases preparatórias que incluíram a realização do Inquérito aos Museus em Portugal (Santos & Neves, 2000). No ano seguinte foram publicadas as linhas programáticas produzidas pela equipa da Estrutura de Projeto segundo uma metodologia participativa (Camacho et. al., 2001). Insere-se na “estratégia principal da política cultura” de “constituição de redes de equipamentos e serviços culturais fundamentais, que abranjam progressivamente todo o território nacional” (Silva, 2004, p. 241).
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004 (artigo 102.o) define a RPM como “um sistema organizado, baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus”. Para além desta definição, são quatro as consequências principais da Lei-Quadro para a Rede: “a definição da noção de museu; o estabelecimento das funções museológicas; a institucionalização da RPM; a criação do sistema de credenciação” (Camacho, 2010, p. 17).
Uma perspetiva histórica detalhada dos antecedentes e da evolução da RPM até 2010 consta da obra de Clara Frayão Camacho, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia (2015, pp. 192-219). Um conjunto muito alargado de dimensões relevantes para a compreensão da ação da RPM no período que vai da criação até 2010 está refletido em dois instrumentos de acompanhamento da gestão da Rede, os estudos Panorama Museológico em Portugal (Santos et al., 2005; Neves et al., 2013). As dimensões analíticas destes estudos incluem os recursos humanos e financeiros, os vários enquadramentos orgânicos, as linhas programáticas, as atividades realizadas de acordo com os eixos de atuação da Rede e os programas de apoio a museus, as modalidades de integração na Rede, o número e as características dos museus integrados e a avaliação por parte dos responsáveis dos museus.
Mais recentemente, no plano internacional, no âmbito do Observatório Ibero-americano de Museus (OIM), o Registo de Museus disponibiliza uma caracterização da RPM em diversos parâmetros (Mourão & Fradique, 2019) e informação de enquadramento que consta no Panorama dos Museus (Observatório Ibero-Americano [OIM], 2020: 114). Por outro lado, no plano nacional, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) promoveu o conhecimento e caracterização dos museus integrados na Rede em temáticas específicas da sua atividade, seja através do diagnóstico aos serviços educativos e de mediação cultural (Mourão & Santos, 2021), seja com a avaliação das acessibilidades (Mourão & Herdade, 2022).
Por ocasião dos vinte anos de existência a RPM foi objeto de análise pelo Grupo de Projeto Museus no Futuro que lhe dedicou, no capítulo do relatório final “linhas de ação e recomendações”, o subcapítulo “redes e parcerias” (Camacho, 2021, pp. 68-73) no qual se considera ser “necessário uma refundação, uma mudança de paradigma da RPM, baseada em cinco linhas de ação: conhecer, avaliar, estrutural, agir e programar” (Camacho, 2021, p. 68), e para o qual formula várias recomendações, como “lançar um inquérito ao panorama museológico em Portugal”, “criar as condições e assegurar os meios para a reestruturação da RPM”, “criar dois projetos-piloto de ‘museus-âncora’ (designados como ‘núcleos de apoio a museus‘ na Lei-Quadro dos Museus Portugueses)”, “definir, no âmbito do Programa ProMuseus, um eixo de apoio à criação de duas redes temáticas”, “criar um portal da RPM” e retomar a realização de encontros anuais” (Camacho, 2021, pp. 72-73).
As reuniões de museus da RPM viriam a ser retomadas a 21 de novembro de 2022, numa reunião realizada no Centro Cultural de Belém que contou com diversas intervenções, incluindo da secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, que anunciou a criação de um grupo de trabalho para pensar a RPM sob a “perspetiva de futuro”, e em que foram formalmente atribuídos os documentos de adesão de nove museus, cinco credenciados em 2021 e quatro em 2022.
Feita esta breve resenha da RPM, o objetivo deste texto é responder às seguintes questões: como evoluiu a Rede do ponto de vista do número de museus desde a criação até 2022? Quais as suas características? As respostas têm por base a atualização de indicadores de caracterização dos museus da RPM criados no já mencionado estudo O Panorama Museológico em Portugal. Os Museus e a Rede Portuguesa de Museus na Primeira Década do Século XXI (Neves et al., 2013, pp. 110-113): evolução anual do número de museus, museus por tutela, por tipo e por ano de abertura ao público.
Evolução do número de museus da RPM
Com a integração de cinco museus em novembro de 2022 passaram a ser 165 os museus da Rede (ver listagem em anexo 1). O gráfico 1 resume a evolução das integrações, dos cancelamentos e o total anual.
Numa perspetiva longitudinal são quatro as modalidades de integração na RPM: inerência; protocolo; candidatura de adesão (até 2007); e candidatura de credenciação (de 2007 à atualidade).
Em 2001 entram na Rede 64 museus, dos quais 28 por inerência (os museus tutelados pelo IPM) e 36 por processo de candidatura de adesão, de acordo com o respetivo Regulamento de Adesão à RPM. Em 2002, dos 33 museus integrados 19 correspondem a adesão e 14 a protocolo – os museus tutelados pelas direções regionais de Cultura dos Açores e da Madeira.
Nos primeiros quatro anos o crescimento da Rede foi muito rápido. Em 2004 são já 120 museus. Nos anos seguintes o movimento de entradas é muito mais reduzido e pontual. O ano que mais se destaca é 2010, com dez museus credenciados por candidatura de acordo com a Lei-Quadro, tal como os sete de 2007. Nos últimos cinco anos entraram 16 museus, dos quais quatro em 2022, como referido, com processos apreciados no Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC) criado em 2012, no âmbito da reestruturação da DGPC.
Em sentido contrário são vários e em diversos momentos os museus que saíram da RPM. A primeira saída registou-se em 2007 devido ao encerramento ao público de um museu do IPM. Em 2010, quatro museus viram a sua credenciação cancelada, por motivos de encerramento ou de incumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei-Quadro dos Museus, o mesmo acontecendo com outro em 2014 e ainda com um último em 2017.
Caracterização dos museus da RPM
O mapa 1 mostra a localização e a densidade de museus da RPM por município. Assim, do ponto de vista da distribuição pelo território português é visível desde logo a presença de museus da Rede em todas as regiões do país. Esta perspetiva destaca a descentralização dos museus da Rede, confirmada numa abordagem mais fina. Nota-se, no Continente, alguma concentração no litoral, em particular a norte de Setúbal, mas também é visível a disseminação em municípios do interior. São 90 os municípios com museus da RPM, sendo que 76% possuem apenas um e 24% possuem dois ou mais museus. O município com maior número de museus da Rede é Lisboa (25).
Quanto à distribuicão por tutela, os museus da RPM são maioritariamente de tutela pública, oito em cada 10 (gráfico 2).
Disponível em: https://doi.org/10.15847/CIESOPACIC022023
Como citar: Neves, J. S., Santos, J. & Ferreira, L. (2023). Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022. Lisboa. Observatório Português das Atividades Culturais. CIES-Iscte.
Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022
José Soares Neves, Jorge Santos e Laura Ferreira
Publicado a 18 de maio de 2023
Introdução
A Rede Portuguesa de Museus (RPM), então como uma Estrutura de Projeto, foi criada em 2000 no quadro do Instituto Português de Museus (IPM) após várias fases preparatórias que incluíram a realização do Inquérito aos Museus em Portugal (Santos & Neves, 2000). No ano seguinte foram publicadas as linhas programáticas produzidas pela equipa da Estrutura de Projeto segundo uma metodologia participativa (Camacho et. al., 2001). Insere-se na “estratégia principal da política cultura” de “constituição de redes de equipamentos e serviços culturais fundamentais, que abranjam progressivamente todo o território nacional” (Silva, 2004, p. 241).
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004 (artigo 102.o) define a RPM como “um sistema organizado, baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus”. Para além desta definição, são quatro as consequências principais da Lei-Quadro para a Rede: “a definição da noção de museu; o estabelecimento das funções museológicas; a institucionalização da RPM; a criação do sistema de credenciação” (Camacho, 2010, p. 17).
Uma perspetiva histórica detalhada dos antecedentes e da evolução da RPM até 2010 consta da obra de Clara Frayão Camacho, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia (2015, pp. 192-219). Um conjunto muito alargado de dimensões relevantes para a compreensão da ação da RPM no período que vai da criação até 2010 está refletido em dois instrumentos de acompanhamento da gestão da Rede, os estudos Panorama Museológico em Portugal (Santos et al., 2005; Neves et al., 2013). As dimensões analíticas destes estudos incluem os recursos humanos e financeiros, os vários enquadramentos orgânicos, as linhas programáticas, as atividades realizadas de acordo com os eixos de atuação da Rede e os programas de apoio a museus, as modalidades de integração na Rede, o número e as características dos museus integrados e a avaliação por parte dos responsáveis dos museus.
Mais recentemente, no plano internacional, no âmbito do Observatório Ibero-americano de Museus (OIM), o Registo de Museus disponibiliza uma caracterização da RPM em diversos parâmetros (Mourão & Fradique, 2019) e informação de enquadramento que consta no Panorama dos Museus (Observatório Ibero-Americano [OIM], 2020: 114). Por outro lado, no plano nacional, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) promoveu o conhecimento e caracterização dos museus integrados na Rede em temáticas específicas da sua atividade, seja através do diagnóstico aos serviços educativos e de mediação cultural (Mourão & Santos, 2021), seja com a avaliação das acessibilidades (Mourão & Herdade, 2022).
Por ocasião dos vinte anos de existência a RPM foi objeto de análise pelo Grupo de Projeto Museus no Futuro que lhe dedicou, no capítulo do relatório final “linhas de ação e recomendações”, o subcapítulo “redes e parcerias” (Camacho, 2021, pp. 68-73) no qual se considera ser “necessário uma refundação, uma mudança de paradigma da RPM, baseada em cinco linhas de ação: conhecer, avaliar, estrutural, agir e programar” (Camacho, 2021, p. 68), e para o qual formula várias recomendações, como “lançar um inquérito ao panorama museológico em Portugal”, “criar as condições e assegurar os meios para a reestruturação da RPM”, “criar dois projetos-piloto de ‘museus-âncora’ (designados como ‘núcleos de apoio a museus‘ na Lei-Quadro dos Museus Portugueses)”, “definir, no âmbito do Programa ProMuseus, um eixo de apoio à criação de duas redes temáticas”, “criar um portal da RPM” e retomar a realização de encontros anuais” (Camacho, 2021, pp. 72-73).
As reuniões de museus da RPM viriam a ser retomadas a 21 de novembro de 2022, numa reunião realizada no Centro Cultural de Belém que contou com diversas intervenções, incluindo da secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, que anunciou a criação de um grupo de trabalho para pensar a RPM sob a “perspetiva de futuro”, e em que foram formalmente atribuídos os documentos de adesão de nove museus, cinco credenciados em 2021 e quatro em 2022.
Feita esta breve resenha da RPM, o objetivo deste texto é responder às seguintes questões: como evoluiu a Rede do ponto de vista do número de museus desde a criação até 2022? Quais as suas características? As respostas têm por base a atualização de indicadores de caracterização dos museus da RPM criados no já mencionado estudo O Panorama Museológico em Portugal. Os Museus e a Rede Portuguesa de Museus na Primeira Década do Século XXI (Neves et al., 2013, pp. 110-113): evolução anual do número de museus, museus por tutela, por tipo e por ano de abertura ao público.
Evolução do número de museus da RPM
Com a integração de cinco museus em novembro de 2022 passaram a ser 165 os museus da Rede (ver listagem em anexo 1). O gráfico 1 resume a evolução das integrações, dos cancelamentos e o total anual.
Numa perspetiva longitudinal são quatro as modalidades de integração na RPM: inerência; protocolo; candidatura de adesão (até 2007); e candidatura de credenciação (de 2007 à atualidade).
Em 2001 entram na Rede 64 museus, dos quais 28 por inerência (os museus tutelados pelo IPM) e 36 por processo de candidatura de adesão, de acordo com o respetivo Regulamento de Adesão à RPM. Em 2002, dos 33 museus integrados 19 correspondem a adesão e 14 a protocolo – os museus tutelados pelas direções regionais de Cultura dos Açores e da Madeira.
Nos primeiros quatro anos o crescimento da Rede foi muito rápido. Em 2004 são já 120 museus. Nos anos seguintes o movimento de entradas é muito mais reduzido e pontual. O ano que mais se destaca é 2010, com dez museus credenciados por candidatura de acordo com a Lei-Quadro, tal como os sete de 2007. Nos últimos cinco anos entraram 16 museus, dos quais quatro em 2022, como referido, com processos apreciados no Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC) criado em 2012, no âmbito da reestruturação da DGPC.
Em sentido contrário são vários e em diversos momentos os museus que saíram da RPM. A primeira saída registou-se em 2007 devido ao encerramento ao público de um museu do IPM. Em 2010, quatro museus viram a sua credenciação cancelada, por motivos de encerramento ou de incumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei-Quadro dos Museus, o mesmo acontecendo com outro em 2014 e ainda com um último em 2017.
Caracterização dos museus da RPM
O mapa 1 mostra a localização e a densidade de museus da RPM por município. Assim, do ponto de vista da distribuição pelo território português é visível desde logo a presença de museus da Rede em todas as regiões do país. Esta perspetiva destaca a descentralização dos museus da Rede, confirmada numa abordagem mais fina. Nota-se, no Continente, alguma concentração no litoral, em particular a norte de Setúbal, mas também é visível a disseminação em municípios do interior. São 90 os municípios com museus da RPM, sendo que 76% possuem apenas um e 24% possuem dois ou mais museus. O município com maior número de museus da Rede é Lisboa (25).
Quanto à distribuicão por tutela, os museus da RPM são maioritariamente de tutela pública, oito em cada 10 (gráfico 2).
No setor público, avultam em maior número os dependentes da administração local (44%). A administração central (museus da DGPC e das Direções Regionais de Cultura, outros ministérios e organismos do Estado, incluindo serviços desconcentrados, universidades e empresas públicas) é a segunda tutela com maior expressão (30%). Haverá que ter em conta que a tutela dos museus públicos sofreu alterações significativas no período em causa por via do processo de descentralização (Camacho, 2021, p. 6). Os governos regionais tutelam 9% dos museus da Rede.
Mais detalhadamente, entre as tutelas do sector público predominam duas: as câmaras municipais, que tutelam quase metade dos museus da RPM, e o Ministério da Cultura, com a tutela dos museus nacionais (gráfico 3). Para além destas são várias as tutelas públicas, incluindo outros ministérios (4,2%), o setor empresarial público (4,8%), universidades (3,6%) e os Governos Regionais dos Açores e da Madeira (4,8% e 3,6%, respetivamente). No setor privado, salientam-se os dependentes das fundações (7,3%) e associações (5,5%), portanto, pertencentes ao terceiro setor, seguidas dos da Igreja Católica e Misericórdia (3,0% e 1,2%, respetivamente).
No que diz respeito ao tipo de museu, é de destacar a diversidade representada na RPM (gráfico 4). No entanto, de entre os existentes dois sobressaem: os de Arte (30%) e os Mistos e Pluridisciplinares (24%), que em conjunto correspondem a mais de metade dos museus da Rede. Com percentagens bem inferiores (abaixo dos 8%) encontram-se os restantes tipos, destacando ainda assim os de Arqueologia, História e Especializados (todos com 7,9%).
Observados segundo o ano de abertura. constata-se que quatro em cada dez museus integrados na RPM abriu ao público a partir dos anos noventa do século passado (gráfico 5). Tendo em conta os períodos considerados, o que apresenta a percentagem mais elevada é 1990-1999, com 21%. Destaca-se ainda os museus que abriram no período 1930- 1969 (19%) e na primeira década do século XXI (2000-2009, com 18%). Por outro lado, veja- se o peso ainda relativamente pequeno dos museus abertos no período mais recente de 2010-2019 (3,6%).
Nota final
O número de museus na RPM tem a vindo a aumentar, o que é esperável uma vez que se trata (como a generalidade das redes) de um sistema aberto, amigo dos “recém-chegados” e policentrados (Silva, 2004, p. 249). Em 2021 foram credenciados mais cinco, e em 2022 quatro novos museus, chegando assim a um total de 165 museus. Na década de 2010 o crescimento foi pouco acentuado e relativamente lento (mais 25 museus), mas as mais recentes entradas, bem como as medidas políticas, anteriormente referidas, parecem mostrar uma vontade de lançar uma nova dinâmica na RPM. Note-se que a adesão à Rede é voluntária, decorre da manifestação de interesse das instituições museológicas em obter a certificação através de um processo de candidatura conduzido pelo Departamento de Museus, Monumentos e Palácios (DMMP) da DGPC. Mas a Rede não conta apenas com novas credenciações, é possível também que haja museus que a deixam de integrar, designadamente por não cumprimento dos requisitos exigidos. De facto, embora o número de cancelamentos, ou seja, de saídas da RPM, seja muito reduzido – apenas seis no total desde a criação da Rede – isso pode acontecer. O último cancelamento data de 2017.
Legislação:
Despacho conjunto n.º 616/2000, de 17 de maio, dos Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública (criação da Estrutura de Projeto Rede Portuguesa de Museus).
Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto (Lei-Quadro dos Museus Portugueses).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005, de 30 de junho (criação da Estrutura de Missão Rede Portuguesa de Museus).
Portaria n.º 377/2007, de 30 de março (extinção da Estrutura de Missão e integração das suas competências no Instituto dos Museus e da Conservação/Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus do Departamento de Museus).
Portaria n.º 281/2010, de 25 de maio (extinção da Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus do IMC, transferência das competências relativas à RPM, tal como o pessoal, para o Departamento de Museus do IMC).
Despacho n.º 6979/2011, de 28 de abril (credenciação de museus).
Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio (criação da Direção-Geral do Património Cultural, com as
competências relativas à RPM situadas no Departamento de Museus, Conservação e Credenciação).
Despacho n.º 6946/2014, de 12 de maio (credenciação de museus).
Despacho n.º 6947/2014, de 22 de maio (cancelamento de credenciação de museus).
Despacho n.º 9469/2015, de 21 de julho (credenciação de museus).
Despacho n.º 5977/2017, 20 de junho (credenciação de museus).
Despacho n.º 5978/2017, de 20 de junho (cancelamento de credenciação de museus).
Despacho n.º 8325/2018, de 20 de agosto (credenciação de museus).
Despacho n.º 3468/2019, de 15 de março (credenciação de museus).
Despacho n.º 3533/2021, de 5 de abril (credenciação de museus)..
Despacho n.o 8332/2021, de 23 de agosto (credenciação de museus).
Despacho n.o 11237/2022, de 19 de setembro (credenciação de museus).
Webgrafia
http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/museus-e-monumentos/rede-portuguesa/
(sítio da DGPC na Internet dedicado à RPM).
Referências
Camacho, C. F., Monteiro, J. S. & Freire-Pignatelli, C. (2001). Rede Portuguesa de Museus: Linhas Programáticas. Ministério da Cultura. Instituto Português de Museus.
Camacho, C. F. (2010). Rede Portuguesa de Museus (2000-2010): balanço de uma revolução tranquila. Museologia.pt, 4, 10-33.
Camacho, C. F. (2015). Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia. Caleidoscópio.
Camacho, C. F. (Ed.). (2021). Relatório Final do Grupo de Projeto Museus no Futuro. Direção-Geral do Património Cultural.
Mourão, T. & Fradique, N. (2019). Portugal - Rede Portuguesa de Museus no Registo de Museus Ibero-Americano. Direção-Geral do Património Cultural. Ministério da Cultura.
Mourão, T. & Santos, J. (2021). Diagnóstico dos Serviços Educativos e de Mediação Cultural dos Museus da Rede Portuguesa de Museus. Direção-Geral do Património Cultural.
Mourão, T. & Herdade, J. (2021). Diagnóstico da Acessibilidade nos Museus da Rede Portuguesa de Museus. Direção-Geral do Património Cultural e Ibermuseus.
Neves, J. S. (coord.), Santos, J. A. & Lima, M. J. (2013). O Panorama Museológico em Portugal. Os Museus e a Rede Portuguesa de Museus na Primeira Década do Século XXI. Direção-Geral do Património Cultural. Secretário de Estado da Cultura.
Observatório Ibero-Americano de Museus. (2020). Panorama dos Museus na Ibero-America. Observatório Ibero-americano de Museus Edição 2020. MECD/SGT e Programa Ibermuseus.
Santos, M. L. L. (Ed.), Neves, J. S. (2000). Inquérito aos Museus em Portugal. Ministério da Cultura. Instituto Português de Museus.
Santos, M. L. L. (Ed..), Neves, J. S., Santos, J. A. & Nunes, J. S. (2005). O Panorama Museológico em Portugal [2000-2003]. Instituto Português dos Museus. Rede Portuguesa de Museus e Observatório das Atividades Culturais.
Silva, A. S. (2004). As redes culturais: balanço e perspectivas da experiência portuguesa, 1987- 2003. Em AAVV (Ed.), Públicos da Cultura (pp. 241-283). OAC.
Disponível em: https://doi.org/10.15847/CIESOPACIC022023
Como citar: Neves, J. S., Santos, J. & Ferreira, L. (2023). Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022. Lisboa. Observatório Português das Atividades Culturais. CIES-Iscte.