Os museus da Rede Portuguesa de Museus

José Soares Neves e Jorge Santos

Publicado a 6 de setembro de 2019 

Introdução

A Estrutura de Projeto da Rede Portuguesa de Museus (RPM) foi criada em 2000 no quadro do Instituto Português de Museus (IPM) após várias fases preparatórias que incluíram a realização do Inquérito aos Museus em Portugal (Santos e Neves, 2000). No ano seguinte foram publicadas as linhas programáticas produzidas pela equipa da Estrutura de Projeto segundo uma metodologia participativa (Camacho, Monteiro e Freire-Pignatelli, 2001).

A Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004 (artigo 102.º) define a RPM como “um sistema organizado, baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus”. Para além desta definição, são quatro as consequências principais da Lei-Quadro para a Rede: “a definição da noção de museu; o estabelecimento das funções museológicas; a institucionalização da RPM; a criação do sistema de credenciação” (Camacho, 2010: 17).

Uma perspetiva histórica detalhada dos antecedentes e da evolução da RPM até 2010 consta da obra de Clara Camacho, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia (2015: 192-219). Um conjunto muito alargado de dimensões relevantes para a compreensão da ação da RPM no período que vai da criação até 2010 está refletido em dois instrumentos de acompanhamento da gestão da Rede, os estudos sobre o Panorama Museológico em Portugal (Santos et al., 2005; Neves, Santos e Lima, 2013). As dimensões incluem os recursos humanos e financeiros, os vários enquadramentos orgânicos, as linhas programáticas, as atividades realizadas de acordo com os eixos de atuação e os programas de apoio a museus, as modalidades de integração na Rede, o número e as características dos museus integrados e a avaliação por parte dos responsáveis dos museus.

O objetivo deste texto é responder às seguintes questões: como evoluiu a Rede do ponto de vista do número de museus desde a criação até 2019? E quais as suas características? As respostas têm por base a atualização de dois importantes indicadores de caracterização dos museus da RPM a partir do já mencionado O Panorama Museológico em Portugal. Os Museus e a Rede Portuguesa de Museus na Primeira Década do Século XXI (Neves, Santos e Lima, 2013: 110-113): número de museus integrados na RPM por ano (2001-2019) e museus integrados na RPM por tutela e por concelho (2019).

Museus da RPM

Numa perspetiva longitudinal são quatro as modalidades de integração na RPM: inerência; protocolo; candidatura de adesão (até 2007); e candidatura de credenciação (de 2007 à atualidade).

Com a mais recente integração, em 2019, são agora 156 os museus na Rede. O gráfico 1 resume a evolução das integrações, dos cancelamentos e o total anual.

Em 2001 entram na Rede 64 museus, dos quais 28 por inerência (os museus tutelados pelo IPM) e 36 por processo de candidatura de adesão, de acordo com o respetivo Regulamento de Adesão à RPM. Em 2002, dos 33 museus integrados 19 correspondem a adesão e 14 a protocolo – os museus tutelados pelas direções regionais de Cultura dos Açores e da Madeira.

De uma forma geral constata-se que nos primeiros quatro anos o crescimento da Rede foi muito rápido. Em 2004 são já 120 museus. Nos anos seguintes o movimento de entradas é muito mais reduzido e pontual. O ano que mais se destaca é 2010, com os primeiros dez museus credenciados por candidatura de acordo com a Lei-Quadro e o subsequente diploma de credenciação. Nos últimos três anos entram 11 museus, dos quais cinco em 2019, com processos apreciados no Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC) criado em 2012, no âmbito da estruturação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Por outro lado, são vários e em diversos momentos os museus que saíram da RPM. A primeira saída registou-se em 2007 devido ao encerramento ao público de um museu do IPM. Em 2010, quatro museus viram a sua credenciação cancelada, por motivos de encerramento ou de incumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei-Quadro dos Museus, outro em 2014 e um último em 2017.

Museus da RPM por tutela e por concelho

O mapa 1 mostra a distribuição dos museus da RPM por concelho em 2019, diferenciando as tutelas. Assim, do ponto de vista da distribuição pelo território português é visível desde logo a presença de museus da Rede em todas as regiões do país. Esta perspetiva destaca a descentralização dos museus da Rede, confirmada numa abordagem mais fina. Nota-se, no Continente, alguma concentração no litoral, em particular a norte de Setúbal, mas também a disseminação em concelhos do interior. São 87 os concelhos com museus da RPM, sendo que 77% desses concelhos possuem apenas um museu da Rede e 23% possuem dois ou mais museus integrados. O concelho com maior número de museus da Rede é Lisboa (22).

Quanto à tutela, os museus da RPM são maioritariamente de tutela pública (83% em 2019), entre os quais avultam os dependentes de municípios (45%). A administração central (museus da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, outros ministérios e organismos do Estado, incluindo serviços desconcentrados, universidades e empresas públicas) é a segunda tutela com maior expressão (29%, sendo de ter em conta que a tutela dos museus públicos sofreu alterações significativas no período em causa por via do processo de descentralização), seguida dos privados (17%, com maior incidência na região Norte). Os governos regionais tutelam 9% dos museus da Rede.

Legislação:

Despacho conjunto n.º 616/2000, de 17 de maio, dos Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública (criação da Estrutura de Projeto Rede Portuguesa de Museus).

Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto (Lei-Quadro dos Museus Portugueses).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005, de 30 de junho (criação da Estrutura de Missão Rede Portuguesa de Museus).

Portaria n.º 377/2007, de 30 de março (extinção da Estrutura de Missão e integração das suas competências no Instituto dos Museus e da Conservação/Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus do Departamento de Museus).

Portaria n.º 281/2010, de 25 de maio (extinção da Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus do IMC, transferência das competências relativas à RPM, tal como o pessoal, para o Departamento de Museus do IMC).

Despacho n.º 6979/2011, de 28 de abril (credenciação de museus)

Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio (criação da Direção-Geral do Património Cultural, com as

competências relativas à RPM situadas no Departamento de Museus, Conservação e Credenciação).

Despacho n.º 6946/2014, de 12 de maio (credenciação de museus)

 

Despacho n.º 6947/2014, de 22 de maio (cancelamento de credenciação de museus)

 

Despacho n.º 9469/2015, de 21 de julho (credenciação de museus)

 

Despacho n.º 5977/2017, 20 de junho (credenciação de museus)

 

Despacho n.º 5978/2017, de 20 de junho (cancelamento de credenciação de museus)

 

Despacho n.º 8325/2018, de 20 de agosto (credenciação de museus)

Despacho n.º 3468/2019, de 15 de março (credenciação de museus)

 

Webgrafia

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/museus-e-monumentos/rede-portuguesa/

(sítio da DGPC na Internet dedicado à RPM).

Referências

Camacho, Clara Frayão (2015), Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, Casal de Cambra, Caleidoscópio.

Camacho, Clara Frayão (2010), "Rede Portuguesa de Museus (2000-2010): balanço de uma revolução tranquila", Museologia.pt, 4, pp. 10-33.

Camacho, Clara Frayão, Joana Sousa Monteiro e Cláudia Freire-Pignatelli (2001), Rede Portuguesa de Museus: Linhas Programáticas, Lisboa, MC/IPM.

Neves, José Soares (coord.), Jorge Alves dos Santos e Maria João Lima (2013), O Panorama Museológico em Portugal. Os Museus e a Rede Portuguesa de Museus na Primeira Década do Século XXI, Lisboa, DGPC/SEC.

Santos, Maria de Lourdes Lima dos (coord.) e José Soares Neves (2000), Inquérito aos Museus em Portugal, Lisboa, MC/IPM.

Santos, Maria de Lourdes Lima dos (coord.), José Soares Neves, Jorge Alves dos Santos e Joana Saldanha Nunes (2005), O Panorama Museológico em Portugal [2000-2003], Lisboa, OAC e MC/IPM.

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