Despesas das administrações públicas em Serviços Culturais

31/03/2019 por Blablabla

O Eurostat identifica como serviços culturais das administrações públicas a prestação de serviços culturais; a administração de assuntos culturais; a supervisão; a regulação; o funcionamento e apoio das instalações culturais (bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, salas de exposição, monumentos, casas e locais históricos, jardins zoológicos, botânicos, aquários); a produção; o funcionamento ou apoio a eventos culturais (concertos, produções de teatro e filmes, mostras de arte); e subsídios e/ou empréstimos para apoiar artistas individuais (Eurostat, 2018: 102).

No ano de 2016, o mais recente com dados disponíveis para o conjunto dos 31 países europeus (e Portugal), a Estónia, a Letónia, a Hungria e a Islândia, foram os países que registaram a percentagem mais alta de despesas em serviços culturais em percentagem do PIB-Produto Interno Bruto (todos com 1%) contantes do quadro 1. Portugal registou uma percentagem de despesas (0,2%) que é metade da média da EU28 com (0,4%). Em relação à despesa total das administrações públicas, a despesa com os serviços culturais em Portugal registou 0,5%, um valor um pouco inferior ao da UE28 (0,9%).


O quadro 2 permite observar que até 2011 Portugal registou uma percentagem de 0,4 % do PIB em despesas das administrações públicas em serviços culturais, valor esse que apresenta um decréscimo a partir desse ano, situando-se nos 0,2% em 2016. Na EU28 as despesas em serviços culturais não registaram oscilações até 2014 (0,5%).


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